Gonçalves | Consultoria Jurídica

Direito Empresarial

O Direito Empresarial pode ser definido como um conjunto de princípios e normas concernentes a estrutura de atividades ligadas à empresa. Veja mais.

Direito Civil

O Direito Civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares que se encontram em uma situação de equilíbrio de condições.Veja mais.

Direito Trabalhista

Para o Direito do Trabalho, o vínculo entre empregado e empregador é de natureza contratual, ainda que no ato que lhe dê origem nada tenha sido ajustado. Ou seja, desde que a prestação de serviço tenha se iniciado sem oposição do tomador, será considerado existente o contrato de trabalho. Veja mais.

Direito do Consumidor

O Direito do Consumidor tem como objetivo adaptar e melhorar o direito das obrigações entre as pessoas, de forma a buscar e restabelecer o equilíbrio das partes abaladas pelo poder do mercado fornecedor. Veja mais.

Melhor prevenir do que remediar.

A GONÇALVES CONSULTORIA JURÍDICA Sociedade Civil, registrada junto à Ordem dos Advogados do Brasil-RS, sob o nº 1558, vem ao longo de 28 anos, através de seus sócios e equipe, profissionais altamente capacitados, atuando em diversos seguimentos do direito, realizando trabalhos de consultoria a empresas, junto à capital e interior do estado.

Para tanto, conta com advogados qualificados e estrutura apropriada e adequada para o bom desenvolvimento do trabalho de advocacia nas áreas Cível (Direito Material de Processual), Comercial e Trabalhista, dedicando-se para atender pessoas jurídicas de direito privado e público.

Entenda!

Áreas de atuação

Nossas áreas

Atuamos, também, na elaboração de consultorias e pareceres sobre a interpretação de dispositivos legais e na elaboração de contratos e acordos e no planejamento empresarial.

Direito Empresarial

Através do direito empresarial passou-se a disciplinar as regras básicas da atividade negocial, do conceito de empresário ao de sociedade, assim como consultoria a contratos e as próprias negociações entre empresas e o futuro delas.

Direito do Trabalho

Para o Direito do Trabalho, o vínculo entre empregado e empregador é de natureza contratual, ainda que no ato que lhe dê origem nada tenha sido ajustado.

Direito Tributário

O Direito Tributário é o direito que define como serão cobrados os tributos dos cidadãos para gerar receita para o estado.

Direito Penal

O Direito Penal pode ser traduzido como o conjunto de normas que ligam ao crime, como fato, a pena como conseqüência, e disciplinam também as relações jurídicas daí derivadas.

Direito Previdenciário

DIREITO PREVIDENCIÁRIO A Previdência Social pode ser definida como um seguro social, que garante ao trabalhador e aos seus dependentes, amparo quando ocorre a perda, permanente ou temporária, em decorrência dos riscos que se obriga a sofrer.

Excelência no atendimento!

O cliente da Gonçalves Consultoria Jurídica Sociedade Civil, terá sempre o pronto atendimento de suas dúvidas, que poderão ser realizadas através de pareceres, e atendimento in locu, com visitas quinzenais ou mensais, conforme necessidade. O atendimento personalizado é nossa bússola que está sempre ao alcance do cliente, encontrando atendimento para suprimento de suas dúvidas e informações, a qualquer hora.

Estamos abertos a novas reflexões, na busca de soluções no sentido de atualização do direito e no alcance de maior economia e estabilidade do cliente.

Veja mais!

PRÁTICA DE LIDE SIMULADA CONDENA EMPRESA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COLETIVO

admin •21 de setembro de 2014Notícias

Cinquenta mil reais. Foi esse o valor estipulado pela Primeira Turma do Tribunal Superior (TST) ao condenar uma empresa de São Paulo por conduta antijurídica (contrária ao Direito). Para a Turma, a empresa utilizou o Poder Judiciário como mecanismo para fraudar direitos trabalhistas. O artifício chama-se “lide simulada”, ou seja,…

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DONO DO IMÓVEL É O RESPONSÁVEL POR PAGAR CONDOMÍNIO

admin •21 de setembro de 2014Notícias

A responsabilidade pelo pagamento das despesas do condomínio é do proprietário do imóvel, ou seja, daquele cujo nome está registrado no cartório como titular do bem. Com base neste entendimento, a 4ª Turma Recursal de Santa Catarina manteve decisão da instância inferior e negou recurso a uma condômina que tentava…

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BÍGAMO É CONDENADO A INDENIZAR SEGUNDA MULHER

admin •21 de setembro de 2014Notícias

Um bombeiro terá que pagar indenização de R$ 20 mil à sua segunda mulher, por danos morais causados por ato de bigamia. Ele casou-se com uma em 1999, mesmo sendo casado com outra mulher desde 1993. A decisão foi da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de…

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EMPRESA QUE NÃO OFERECE DESCONTO PRATICADO

admin •21 de setembro de 2014Notícias

O lucro é sustentáculo da atividade empresarial e, salvo casos de enriquecimento ilícito, não gera danos morais a quem não aproveitou a promoção do concorrente. A conclusão é da 9ª Câmara Cível do TJRS, que negou recurso interposto por Jowa Turismo Ltda. requerendo reparação por parte de CBS Veículos Ltda.…

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A opinião de um advogado poderá lhe trazer economias.

A Gonçalves Consultoria Jurídica está preparada para garantir a sua tranqüilidade. Juntos traçaremos a melhor estratégia para o saneamento de sua empresa, mantendo-a salutar no mercado competitivo na sua área de atuação.

Na grande maioria das vezes, as pessoas, de modo geral, só recorrem ao operador do direito quando o caos já está instaurado, dificultando, e até mesmo impedindo o trabalho face operações duvidosas e desamparadas de fundamento jurídico.