Gonçalves | Consultoria Jurídica

Direito Empresarial

O Direito Empresarial pode ser definido como um conjunto de princípios e normas concernentes a estrutura de atividades ligadas à empresa. Veja mais.

Direito Civil

O Direito Civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares que se encontram em uma situação de equilíbrio de condições.Veja mais.

Direito Trabalhista

Para o Direito do Trabalho, o vínculo entre empregado e empregador é de natureza contratual, ainda que no ato que lhe dê origem nada tenha sido ajustado. Ou seja, desde que a prestação de serviço tenha se iniciado sem oposição do tomador, será considerado existente o contrato de trabalho. Veja mais.

Direito do Consumidor

O Direito do Consumidor tem como objetivo adaptar e melhorar o direito das obrigações entre as pessoas, de forma a buscar e restabelecer o equilíbrio das partes abaladas pelo poder do mercado fornecedor. Veja mais.

Melhor prevenir do que remediar.

A GONÇALVES CONSULTORIA JURÍDICA Sociedade Civil, registrada junto à Ordem dos Advogados do Brasil-RS, sob o nº 1558, vem ao longo de 28 anos, através de seus sócios e equipe, profissionais altamente capacitados, atuando em diversos seguimentos do direito, realizando trabalhos de consultoria a empresas, junto à capital e interior do estado.

Para tanto, conta com advogados qualificados e estrutura apropriada e adequada para o bom desenvolvimento do trabalho de advocacia nas áreas Cível (Direito Material de Processual), Comercial e Trabalhista, dedicando-se para atender pessoas jurídicas de direito privado e público.

Entenda!

Áreas de atuação

Nossas áreas

Atuamos, também, na elaboração de consultorias e pareceres sobre a interpretação de dispositivos legais e na elaboração de contratos e acordos e no planejamento empresarial.

Direito Empresarial

Através do direito empresarial passou-se a disciplinar as regras básicas da atividade negocial, do conceito de empresário ao de sociedade, assim como consultoria a contratos e as próprias negociações entre empresas e o futuro delas.

Direito do Trabalho

Para o Direito do Trabalho, o vínculo entre empregado e empregador é de natureza contratual, ainda que no ato que lhe dê origem nada tenha sido ajustado.

Direito Tributário

O Direito Tributário é o direito que define como serão cobrados os tributos dos cidadãos para gerar receita para o estado.

Direito Penal

O Direito Penal pode ser traduzido como o conjunto de normas que ligam ao crime, como fato, a pena como conseqüência, e disciplinam também as relações jurídicas daí derivadas.

Direito Previdenciário

DIREITO PREVIDENCIÁRIO A Previdência Social pode ser definida como um seguro social, que garante ao trabalhador e aos seus dependentes, amparo quando ocorre a perda, permanente ou temporária, em decorrência dos riscos que se obriga a sofrer.

Excelência no atendimento!

O cliente da Gonçalves Consultoria Jurídica Sociedade Civil, terá sempre o pronto atendimento de suas dúvidas, que poderão ser realizadas através de pareceres, e atendimento in locu, com visitas quinzenais ou mensais, conforme necessidade. O atendimento personalizado é nossa bússola que está sempre ao alcance do cliente, encontrando atendimento para suprimento de suas dúvidas e informações, a qualquer hora.

Estamos abertos a novas reflexões, na busca de soluções no sentido de atualização do direito e no alcance de maior economia e estabilidade do cliente.

Veja mais!

Dia do Cliente – 15 de Setembro

Gonçalves Consultoria •15 de setembro de 2021Uncategorized

Com o novo cenário de pandemia e o aumento do consumo no comercio eletrônico surgiu a necessidade de pensar no consumidor do século 21 e principalmente fazer valer seus direitos.

Confira 10 direitos do consumidor previstos na lei: Continue lendo

Confira a Lei n. 12.764/2012, que trata dos direitos dos autistas -

Gonçalves Consultoria •27 de julho de 2016Uncategorized

As pessoas com transtorno do espectro autista ou qualquer outro tipo de deficiência não serão submetidas a tratamento desumano ou degradante, não sendo privados de sua liberdade. Confira a Lei n. 12.764/2012, que trata dos direitos dos autistas Inclusão obrigatória. O gestor escolar, ou autoridade competente, que recusar a matrícula…

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Consumidor tem o direito de levar comida de fora no cinema ou só pode comprar os alimentos vendidos no local?

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Consumidor tem o direito de levar comida de fora no cinema ou só pode comprar os alimentos vendidos no local? Veja a orientação do Idec:

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Portabilidade é a facilidade que permite ao usuário manter o número de telefone fixo ou móvel independentemente da operadora a que estiver vinculado

Gonçalves Consultoria •16 de junho de 2016Uncategorized

O usuário, adimplente ou não, tem direito à portabilidade de seu número para outro plano ou operadora. A migração deverá ocorrer em até três dias úteis. Resolução n. 460 da Anatel. fb.com/cnj.oficialtwitter.com/cnj_oficial.

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A opinião de um advogado poderá lhe trazer economias.

A Gonçalves Consultoria Jurídica está preparada para garantir a sua tranqüilidade. Juntos traçaremos a melhor estratégia para o saneamento de sua empresa, mantendo-a salutar no mercado competitivo na sua área de atuação.

Na grande maioria das vezes, as pessoas, de modo geral, só recorrem ao operador do direito quando o caos já está instaurado, dificultando, e até mesmo impedindo o trabalho face operações duvidosas e desamparadas de fundamento jurídico.