Gonçalves | Consultoria Jurídica

Direito Empresarial

O Direito Empresarial pode ser definido como um conjunto de princípios e normas concernentes a estrutura de atividades ligadas à empresa. Veja mais.

Direito Civil

O Direito Civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares que se encontram em uma situação de equilíbrio de condições.Veja mais.

Direito Trabalhista

Para o Direito do Trabalho, o vínculo entre empregado e empregador é de natureza contratual, ainda que no ato que lhe dê origem nada tenha sido ajustado. Ou seja, desde que a prestação de serviço tenha se iniciado sem oposição do tomador, será considerado existente o contrato de trabalho. Veja mais.

Direito do Consumidor

O Direito do Consumidor tem como objetivo adaptar e melhorar o direito das obrigações entre as pessoas, de forma a buscar e restabelecer o equilíbrio das partes abaladas pelo poder do mercado fornecedor. Veja mais.

Melhor prevenir do que remediar.

A GONÇALVES CONSULTORIA JURÍDICA Sociedade Civil, registrada junto à Ordem dos Advogados do Brasil-RS, sob o nº 1558, vem ao longo de 28 anos, através de seus sócios e equipe, profissionais altamente capacitados, atuando em diversos seguimentos do direito, realizando trabalhos de consultoria a empresas, junto à capital e interior do estado.

Para tanto, conta com advogados qualificados e estrutura apropriada e adequada para o bom desenvolvimento do trabalho de advocacia nas áreas Cível (Direito Material de Processual), Comercial e Trabalhista, dedicando-se para atender pessoas jurídicas de direito privado e público.

Entenda!

Áreas de atuação

Nossas áreas

Atuamos, também, na elaboração de consultorias e pareceres sobre a interpretação de dispositivos legais e na elaboração de contratos e acordos e no planejamento empresarial.

Direito Empresarial

Através do direito empresarial passou-se a disciplinar as regras básicas da atividade negocial, do conceito de empresário ao de sociedade, assim como consultoria a contratos e as próprias negociações entre empresas e o futuro delas.

Direito do Trabalho

Para o Direito do Trabalho, o vínculo entre empregado e empregador é de natureza contratual, ainda que no ato que lhe dê origem nada tenha sido ajustado.

Direito Tributário

O Direito Tributário é o direito que define como serão cobrados os tributos dos cidadãos para gerar receita para o estado.

Direito Penal

O Direito Penal pode ser traduzido como o conjunto de normas que ligam ao crime, como fato, a pena como conseqüência, e disciplinam também as relações jurídicas daí derivadas.

Direito Previdenciário

DIREITO PREVIDENCIÁRIO A Previdência Social pode ser definida como um seguro social, que garante ao trabalhador e aos seus dependentes, amparo quando ocorre a perda, permanente ou temporária, em decorrência dos riscos que se obriga a sofrer.

Excelência no atendimento!

O cliente da Gonçalves Consultoria Jurídica Sociedade Civil, terá sempre o pronto atendimento de suas dúvidas, que poderão ser realizadas através de pareceres, e atendimento in locu, com visitas quinzenais ou mensais, conforme necessidade. O atendimento personalizado é nossa bússola que está sempre ao alcance do cliente, encontrando atendimento para suprimento de suas dúvidas e informações, a qualquer hora.

Estamos abertos a novas reflexões, na busca de soluções no sentido de atualização do direito e no alcance de maior economia e estabilidade do cliente.

Veja mais!

Instrução Normativa RFB nº 1.229, de 21 de dezembro de 2011

admin •21 de setembro de 2014Notícias

DOU de 28.12.2011 Dispõe sobre o parcelamento de débitos apurados no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição…

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APOSENTADORIA, SALÁRIO E DEPÓSITOS EM POUPANÇA ATÉ O LIMITE DE 40 SALÁRIOS MÍNIMOS SÃO IMPENHORÁVEIS

admin •21 de setembro de 2014Notícias

Os valores existentes em conta poupança até o limite de 40 salários mínimos, bem como os proventos de aposentadoria e o salário são absolutamente impenhoráveis. Com base nesse entendimento, que se fundamenta na inteligência do artigo 649, IV e X, do Código de Processo Civil, os integrantes da Primeira Câmara…

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BOA-FÉ PROTEGE O CONSUMIDOR INADIMPLENTE, DECIDE STJ

admin •21 de setembro de 2014Notícias

A Justiça não pode tratar da mesma forma o consumidor que tem boa-fé e o golpista. Depois de quitar 31 das 36 parcelas de um financiamento de veículo, não é razoável que o consumidor tenha o carro apreendido porque deixou de pagar cinco prestações. A financeira, nestes casos, deve buscar…

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RESTITUIÇÃO DO IR É IMPENHORÁVEL, SALVO PROVA DE QUE ORIGEM NÃO É SALARIAL

admin •21 de setembro de 2014Notícias

Valor depositado em conta bancária, proveniente de restituição do Imposto de Renda descontado na fonte sobre salários, não pode ser objeto de penhora. A decisão é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). (Fonte: Jurisprudência STJ)

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A opinião de um advogado poderá lhe trazer economias.

A Gonçalves Consultoria Jurídica está preparada para garantir a sua tranqüilidade. Juntos traçaremos a melhor estratégia para o saneamento de sua empresa, mantendo-a salutar no mercado competitivo na sua área de atuação.

Na grande maioria das vezes, as pessoas, de modo geral, só recorrem ao operador do direito quando o caos já está instaurado, dificultando, e até mesmo impedindo o trabalho face operações duvidosas e desamparadas de fundamento jurídico.